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O cantinho dos afetos… e da saúde

Agrupamento de Escolas de Anadia

mulher

A igualdade de género está longe de ser uma realidade em vários países do mundo. Há leis contra as mulheres que se mantêm em várias sociedades, apesar de 189 países terem aceitado legislar direitos iguais para ambos os sexos na  Conferência Mundial sobre a Mulher de 1995. O site Daily Beast elaborou uma lista com algumas das leis mais discriminatórias que ainda se mantêm em vigor.

“As relações sexuais ou qualquer acto de natureza sexual cometido por um homem com a sua esposa, se a mulher não tiver menos de 15 anos, não é considerado violação”.

Mulheres casadas podem ser violadas pelos maridos

A Índia tem lutado contra o flagelo do abuso sexual e violações no país quando o brutal ataque a uma jovem estudante em 2012 fez as manchetes de jornais em todo o mundo. No entanto, um ano depois o país aprovava uma cláusula à legislação que diz: “As relações sexuais ou qualquer acto de natureza sexual cometido por um homem com a sua esposa, se a mulher não tiver menos de 15 anos, não é considerado violação”. O país legalizou assim a violação dentro do casamento. Lei semelhante vigora também em Singapura, em que a violação marital é permitida acima dos 13 anos. Nas Bahamas é igual mas a idade limite é 14 anos.

Homens podem raptar mulheres desde que se casem a seguir

Em Malta e no Líbano, o crime de rapto retirado desde que o raptor case com a vítima. Diz a lei maltesa que se o raptor “depois raptar a pessoa, vier a casar com ela, deixa de ser passível de acusação”. Mais: Se o raptor, já depois de ser julgado e condenado, decidir casar com a vítima, o processo é considerado nulo. Leis semelhantes existiam na Costa Rica , Etiópia , Guatemala, Peru e Uruguai e só na última década foram derrubadas.

Maridos podem bater nas mulheres

Na Nigéria, a violência “vinda do marido com o objectivo de corrigir a sua mulher” está prevista na lei. O mesmo se aplica de pais para filhos e de patrões para empregados.

Mulheres não podem ter qualquer emprego

Na China, há trabalhos que são vedados a mulheres, tais como em minas ou outros que exijam esforço físico. Em Madagáscar, as mulheres não podem trabalhar em fábricas à noite, a não ser que estas pertençam à sua família.

Mulheres impedidas de conduzir

Na Arábia Saudita as mulheres não podem guiar, já que a lei proíbe especificamente as mulheres de terem carta de condução. Em Dezembro surgia a notícia de duas mulheres detidas por serem apanhadas a conduzir e mais tarde acusadas de terrorismo por alegadamente se dirigirem para a fronteira. Recentemente esta proibição voltou a ser notícia nos jornais de todo o mundo.

Maridos escolhem o EMPREGO das mulheres

Na República Democrática do Congo, “uma mulher casada é obrigada a viver com o marido e a estar com ele onde quer que o homem decida viver”. As mulheres casadas não podem assinar qualquer contrato, escolher um emprego ou ter um negócio sem a autorização do cônjuge. Na Guiné, Iémen e Sudão a lei é semelhante.

Mulheres recebem menos herança do que irmãos

Na Tunísia e nos Emiratos Árabes Unidos as mulheres recebem apenas metade da herança em relação aos irmãos do sexo masculino.

Mulheres adúlteras podem ser assassinadas

A lei no Egipto prevê que “quem apanhar a esposa a cometer adultério em flagrante e a matar é punido com uma detenção”, ao contrário da pena de 20 anos de trabalhos forçados para um crime de homicídio. Na Síria, é legal matar uma mulher adúltera. Antes de 2009, um homem podia mesmo matar a sua mulher, irmã, filha ou mãe caso a apanhasse num “acto sexual ilegítimo” sem qualquer punição. A lei prevê agora apenas cinco a sete anos de prisão.

Mulheres impedidas de se divorciarem

Em Israel os casamentos submetem-se à lei rabínica, na qual as mulheres têm menos direitos na hora de largar os maridos. “Tudo depende da vontade do marido”, decretou o Supremo Tribunal Rabínico em 1995.

Testemunhas mulheres não contam para a Justiça

No Irão, para casos de Justiça sujeitos a penas pesadas são necessárias “duas testemunhas masculinas ou quatro femininas”. Na maioria das leis, é preciso o dobro das testemunhas femininas em relação às masculinas.

http://www.sol.pt/noticia/124329

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