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O cantinho dos afetos… e da saúde

Agrupamento de Escolas de Anadia

A Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil (APCOI) inicia hoje nas escolas um programa educativo para incentivar o consumo de fruta no lanche escolar nos jardins-de-infância e escolas do primeiro ciclo.

O programa “Heróis da fruta – lanche escolar saudável” começa num colégio do concelho da Amadora, um dos 516 jardins-de-infância e escolas do primeiro ciclo que adeririam à iniciativa de intervenção escolar de âmbito nacional.

O projecto, que vai decorrer ao longo de seis semanas, até 10 de Fevereiro, pretende incentivar as crianças até aos 10 anos a dar importância ao consumo diário de fruta e a adoptar definitivamente este hábito alimentar.

Segundo a Comissão Europeia, Portugal está entre os países da Europa com maior número de crianças com excesso de peso: 32% das crianças entre os 6 e os 8 anos têm excesso de peso e 14% são obesas. O sexo feminino apresenta valores superiores aos do sexo masculino.

O último estudo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) sobre obesidade infantil revela também que mais de 90% das crianças portuguesas come fast-food, doces e bebe refrigerantes, pelo menos quatro vezes por semana. Isto ao mesmo tempo que menos de 1% das crianças bebe água todos os dias e só 2% consome fruta fresca diariamente.

Fonte:http://www.publico.pt/Sociedade/comeca-hoje-programa-para-incentivar-consumo-de-fruta-nas-escolas-1527362

Segundo o recente estudo feito pela turma do 6ºF esta medida faz todo o sentido, embora pelo que observámos na cantina da nossa escola e publicado no artigo “o comportamento alimentar dos alunos no refeitório” , muitos dos alunos não consomem a fruta na refeição escolar.

Esperamos que criando o hábito do consumo de fruta no 1º ciclo, os alunos quando chegarem ao 2º ciclo apresentem outro comportamento alimentar e o nosso estudo apresente números mais positivos.

A equipa de Educação para a Saúde

Para complementar incluímos este artigo indicado pela enfermeira Silvana Marques retirado do seguinte site:

http://www.ifap.min-agricultura.pt/portal/page/portal/ifap_publico/GC_ajudas/GC_vegetais/GC_rfe_R

REGIME DE FRUTA ESCOLAR Ano letivo 2011/2012

REGRAS E INFORMAÇÕES BÁSICAS

OBJETIVO

Este regime visa a distribuição de frutas e produtos hortícolas, frutas e produtos hortícolas transformados, bananas e produtos derivados às crianças nos estabelecimentos de ensino.

DESTINATÁRIOS

Este regime aplica-se nos estabelecimentos de ensino público aos alunos que frequentam o 1.º ciclo dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

PRODUTOS ELEGÍVEIS

Para o ano letivo 2011/2012, na região do CONTINENTE, são elegíveis os seguintes frutos e produtos hortícolas nas relação porção/peso ou unidades/peso apresentadas:

PRODUTOS Peso das unidadesou porções (gramas)

 

Relação unidade/kg    (unid./kg)

Maçã 100-125 8-10 unidades/kg
Pêra 100-125 8-10 unidades/kg
Clementina 72-100 10-14 unidades/kg
Tangerina 72-100 10-14 unidades/kg
Laranja 100-125 8-10 unidades/kg
Banana 70-100 10-14 unidades/kg
Cereja 110-130
Uvas 90-110
Ameixa 50-63 16-20 unidades/kg
Pêssego 100-125 8-10 unidades/kg
Cenoura 62-90 11-16 unidades/kg
Tomate 90-110 9-11 unidades/kg
Os produtos devem, preferencialmente, obedecer aos regimes públicos de qualidade certificada de produção Integrada, de modo de produção biológico, de denominação de origem protegida, de indicação geográfica protegida ou de protecção integrada.

A aquisição dos produtos não submetidos aos regimes referidos no parágrafo anterior é limitada a 50% dos montantes a aplicar em cada ano letivo na respetiva aquisição.

BENEFICIÁRIOS

Podem requerer a concessão da ajuda:

Estas entidades carecem de aprovação junto do IFAP, a qual depende do respeito pelos compromissos das entidades.

Requerentes aprovados

 COMPROMISSOS DAS ENTIDADES REQUERENTES DE AJUDA

  • Utilizar os produtos financiados pelo do Regime de Fruta Escolar para consumo pelas crianças nos estabelecimentos de ensino para os quais solicitem uma ajuda;
  • Adequar a gestão dos montantes que lhes são afetos com vista a garantir a disponibilização dos produtos do Regime de Fruta Escolar à população alvo, com a frequência e calendarização definidas;
  • Reembolsar as ajudas pagas indevidamente quando se verifique que os produtos em causa não são distribuídos às crianças beneficiárias do Regime de Fruta Escolar ou quando a ajuda é paga para produtos não elegíveis a título do Regime de Fruta Escolar;
  • Pagar, em caso de fraude ou de negligência grave, um montante igual à diferença entre o montante pago inicialmente e o montante a que tenha direito;
  • Disponibilizar os documentos justificativos às autoridades competentes, quando solicitado;
  • Sujeitar a qualquer verificação decidida pelas autoridades competentes, nomeadamente no que respeita ao exame de registos e a inspecções materiais;
  • Manter os registos dos nomes e endereços dos estabelecimentos de ensino, dos produtos e quantidades fornecidos a esses estabelecimentos, bem como dos produtos e quantidades efetivamente consumidos, por aluno;
  • Ajustar a frequência das entregas e das quantidades a distribuir por alteração da disponibilidade orçamental do Regime de Fruta Escolar;
  • Comunicar ao IFAP até 31 de julho, o número de alunos dos estabelecimentos de ensino aderentes, inscritos no ano letivo cessante, após fixação da dotação definitiva de ajuda comunitária prevista no n.º 4 do artigo 4.º do Reg. (CE) n.º 288/2009;
  • Articular com elementos a designar pelos estabelecimentos de ensino, com vista a possibilitar o cumprimento, por estes, do dever de efetiva disponibilização dos produtos.

MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO

Este regime está sujeito à aplicação de uma ou mais das seguintes medidas de acompanhamento que visem promover o consumo de fruta:

  • Organização de visitas a quintas, mercados e centrais hortofrutícolas;
  • Instalação de canteiros nas escolas, para estabelecimento de uma ligação à origem do produto;
  • Fornecimento de materiais didácticos (livros, cadernos de atividades, concursos, jogos, cartões ou fichas técnicas com as designações dos frutos ou hortícolas, CD ROM informativo);
  • Fornecimento de folhetos para as crianças, cativando a sua curiosidade pelo tema;
  • Fornecimento de pequeno saco de sementes para a sementeira da criança;
  • Realização ou visualização pelas crianças de vídeos ou filmes alusivos ao programa;
  • Realização de atividades lúdicas: teatros, danças, canções, poemas, alusivos ao programa;
  • Realização de atividades que dependam e contribuam para o sítio institucional na Internet do Regime de Fruta Escolar;
  • Fornecimento aos professores de livros e outro material didáctico, para ensino às crianças de hábitos de alimentação saudáveis;
  • Atribuição de prémios ou recompensas incentivadores do consumo dos produtos;
  • Iniciativas que visem potenciar o Regime de Fruta Escolar junto dos agregados familiares das crianças.

A aplicação destas medidas, acessíveis a todos os alunos, é obrigatória.

O IFAP define o montante máximo disponível para ajuda às medidas de acompanhamento por estabelecimento de ensino e município, em função do número de alunos do 1º ciclo dos estabelecimentos de ensino publico aderentes, inscritos no ano letivo anterior, após fixação da dotação definitiva de ajuda comunitária comunicando-o às direcções regionais de educação e aos municípios.

Montantes máximos para as medidas de acompanhamento aprovadas

Lista com os montantes previsionais máximos dos requerentes com as medidas de acompanhamento aprovadas: Consultar [pdf: 33 kb, 5 págs.]

MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO

A Direcção-Geral de Saúde monitoriza e avalia o Regime de Fruta Escolar em articulação com a Direcção-Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação, com o Gabinete de Planeamento e Políticas e com o IFAP, nos termos definidos na Estratégia Nacional [pdf: 380 kb, 38 págs.].

CUSTOS ELEGÍVEIS

No âmbito do Regime de Fruta Escolar, são elegíveis os seguintes custos:

  • Dos produtos elegiveis
  • De aplicação do Regime de Fruta Escolar, relativos às seguintes operações:   – Monitorização e avaliação;   – Comunicação, incluídos os custos do cartaz;   – Implementação das medidas de acompanhamento.

A ajuda respeitante aos custos elegíveis é paga até ao limite do montante fixado anualmente por despacho conjunto dos ministros responsáveis pelos setores da agricultura, da educação e da saúde, considerando o número de alunos indicados pelos estabelecimentos de ensino aderentes, inscritos no ano letivo anterior, uma vez decidida a dotação definitiva da ajuda comunitária prevista no n.º 4 do artigo 4.º do Reg. (CE) n.º 288/2009.

O Despacho n.º 5812/2011 fixa para o ano letivo 2010/2011, a ajuda respeitante aos custos elegíveis que é paga até ao limite total de 2.248.748 €, do qual:

  • 1.348.748 € constitui ajuda comunitária;
  • 900.000 € constitui ajuda nacional, repartida em:
    1. Custos com produtos hortofrutícolas até ao limite de 634.705 €;
    2. Custos com medidas de acompanhamento: 265 295 €.

Os valores dos custos dos produtos referidos anteriormente incluem as despesas de monitotização, avaliação e comunicação, bem como de transporte dos produtos.

O fornecimento gratuito aos estabelecimentos de ensino e os custos com o transporte e distribuição dos produtos faturados em separado conferem o direito ao pagamento das despesas comprovadamente efetuadas com o transporte e distribuição, até ao limite máximo de 3% do custo dos produtos.

Os custos de comunicação são pagos até ao limite do montante não podem exceder 5% do montante da ajuda comunitária atribuída, e não são cumuláveis com outros regimes de ajuda comunitária.

MONTANTE DA AJUDA

  • Distribuição Gratuita<–art 3º nº4 P1242–O montante consignado para distribuição gratuita é de 4.899.371 euros.
  • Medidas de AcompanhamentoO montante consignado para as medidas de acompanhamento é de 265.295 euros.

SUSPENSÃO E REVOGAÇÃO DA APROVAÇÃO

Se se constatar que um requerente da ajuda deixou de satisfazer as condições estabelecidas na legislação em vigor, a aprovação é suspensa por um período de um a doze meses ou é revogada, consoante a gravidade da irregularidade.

Em caso de revogação da aprovação, esta última pode ser restabelecida, a pedido do interessado, depois de decorrido um período mínimo de doze meses.

Fonte:http://www.ifap.min-agricultura.pt/portal/page/portal/ifap_publico/GC_ajudas/GC_vegetais/GC_rfe_R

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